Gerais

Em 10 dias de campanha, MG anotou 160 denúncias de propaganda eleitoral irregular a cada 24 horas

Denúncias são feitas através do aplicativo Pardal (foto: extraída das redes sociais)

São mais de 160 denúncias de propaganda eleitoral irregular computadas a cada 24 horas em Minas Gerais, somente através do aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse é o balanço dos primeiros dez dias do serviço. O estado de Minas é o segundo com mais queixas: 1.605, atrás de São Paulo, que anotou 2.891. Em seguida vem Pernambuco (1.603) e Rio Grande do Sul (1.271). Pelo país, foram mais de 14 mil denúncias de irregularidades, o que dá, em média, uma por minuto.

 

A maior parte das denúncias, até o momento, cerca da metade, diz respeito a campanhas para o cargo de vereador. A propaganda eleitoral começou oficialmente no dia 16 de agosto passado e deve seguir uma série de regras estabelecidas em resolução pelo TSE, seja nas ruas ou na internet, em especial no que diz respeito às redes sociais e utilização de ferramentas de Inteligência Artificial, por exemplo.

 

O aplicativo Pardal – disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS (Apple) – existe desde 2012, sendo aprimorado desde então. “A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet”, informou o TSE.

Continua depois da publicidade

PODER DE POLÍCIA

 

A ideia do aplicativo é contribuir com o poder de polícia da Justiça Eleitoral, que pode determinar a retirada de circulação de propagandas irregulares. Segundo o TSE, as denúncias são encaminhadas a um juiz eleitoral, para que tome providências. Após fazer a denúncia, o eleitor recebe um número de protocolo e pode acompanhar o andamento através do Pardal Web (clique AQUI). Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo.

 

Além do Pardal, o TSE disponibiliza o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (clique AQUI), que pode ser acionado para denúncias não relacionadas necessariamente à propaganda, como casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de Inteligência Artificial (IA), comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares.

O escritório da Sou Patos está situado no seguinte endereço:

 

Rua Olegário Maciel, 63 – sala 108

Centro

Patos de Minas – MG

CEP: 38.700-122